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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 15:33
Mulher é condenada a 17 anos de reclusão por homicídio
A acusada desferiu 36 facadas na vítima.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:10
Acusado de duplo homicídio enfrenta júri popular
Acusado responderá por homicídio qualificado, pela crueldade dos meios de execução e por se utilizar de recurso que dificultou a defesa das vítimas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Março de 2022 - 12:46
Homem que espancou e matou companheira é condenado a 20 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe, com crueldade e contra a mulher, por razões da condição de
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 16:20
Juiz condena acusado de matar e degolar conhecido
O acusado foi condenado à pena de quinze anos de prisão pelo crime de homicídio, mediante crueldade
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:45
Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada
Vítima passou a sofrer ameaças e foi procurada pelos réus que o acusavam de ser o responsável pela apreensão das mercadorias
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:15
Mulher acusada de infanticídio tem julgamento anulado
Absolvida pelo conselho de sentença, ela irá novamente a júri popular
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:20
Mulher ameaçada é acusada de mentir
Mulher alegou, falsamente, que o marido estava ameaçando matar ela e seus filhos com uma faca
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:23
Justiça condena enfermeira acusada de estelionato continuado
Consta na denúncia que a ré trabalhava no consultório médico e pegou o carimbo de um dos médicos, elaborando os recibos e assinando-os como se fosse o profissional, apresentando-se na companhia de seguro saúde e recebendo o reembolso.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:00
Empregada doméstica acusada de furto será indenizada
A dispensa da empregada não ficou demonstrada porque não houve prova do uso dos telefones nem do furto alegado
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 12:07
Juíza é acusada de favorecer traficante internacional
Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 16:45
Supermercado indenizará cliente acusada de furto
Consumidora foi obrigada a se despir diante de segurança
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:20
Acusada de matar companheiro é condenada
A denunciada, livre e conscientemente e com intenção homicida, efetuou golpes com faca contra a vítima.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 11:45
Acusada pela morte de empresário é condenada
Culpabilidade da ré foi considerada exacerbada, pois tramou toda a empreitada criminosa fria e premeditadamente, com muita antecedência
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:50
Justiça paulista absolve acusada de estelionato
Acusada por estelionato em razão de fraude com cheque foi absolvida por falta de provas
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 10:29
Justiça condena enfermeira acusada de estelionato continuado
Segundo consta do processo, a acusada obteve para si vantagem econômica consistente no reembolso de
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 15:15
Acusada de explorar prostituição é mantida presa
No julgamento do Habeas Corpus nº 57487/2010, a câmara julgadora entendeu que a prisão é necessária para se assegurar a ordem pública e a efetividade da instrução criminal.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:39
Desembargadora acusada de desrespeitar Lei Seca
Um incidente em Niterói na madrugada do sábado passado, envolvendo uma equipe de fiscalização da Operação Lei Seca, será apurado pela Secretaria estadual de Governo. O subsecretário de Governo, Carlos Alberto Lopes, coordenador das operações em todo o estado, informou que vai instaurar um procedimento depois de ouvir seus funcionários contarem que foram "constrangidos e ameaçados de prisão" pela desembargadora Renata Cotta, do Tribunal de Justiça do Rio, durante uma blitz na Estrada do Cafubá, no bairro de Itaipu.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 10:48
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:23